Política de Privacidade

Resumo

1. A Federação Espírita Portuguesa (adiante designada de “Livraria FEP”), com sede na Praceta do Casal Cascais, Lote 4, r/c A, Alto da Damaia, 2720-090, Amadora, com o NIF 501952802, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Utilizaremos os seus dados (recolhidos online ou pessoalmente), entre outras finalidades, para gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos ou serviços, responder às suas perguntas, assim como para, se pretender, lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas.

3. Tratamos os seus dados pessoais para executar o contrato que aceita celebrar connosco ao registar-se e ao fazer uma compra ou usufruir de algum dos nossos serviços ou funcionalidades, embora haja outras razões que nos legitimam para os utilizar, como o interesse em responder as suas perguntas ou o consentimento que nos concede para lhe enviarmos as nossas Newsletter, entre outras.

4. Partilhamos os seus dados com prestadores de serviços que prestam assistência ou suporte, quer sejam colaboradores externos com os quais celebramos um acordo, quer estejam situados dentro ou fora da união europeia.

5. Tem direito a aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais. Nalguns casos também tem outros direitos, por exemplo, de se opor a utilizarmos os seus dados ou direito a portá-los, como explicamos pormenorizadamente abaixo.
Convidamo-lo a ler abaixo a nossa política de privacidade completa para compreender devidamente a forma como utilizaremos os seus dados pessoais e os direitos que tem em relação aos mesmos.
A Federação Espírita Portuguesa (adiante designada de “Livraria FEP”) funciona com base na confiança e na transparência. Este compromisso transpõe-se para a relação do dia-a-dia com os nossos clientes, colaboradores e fornecedores. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia são para nós uma prioridade. É nosso compromisso recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar os seus dados pessoais com transparência e que sejam essenciais para lhe prestar os melhores serviços. Vamos informá-lo de como utilizamos os seus dados pessoais e para que objetivos com a garantia de que recolhemos, partilhamos e guardamos os seus dados pessoais tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Quando os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança. Queremos que se sinta confiante que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, e assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais. Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. A utilização e proteção dos dados pessoais do Cliente que se encontrem sob a responsabilidade da Livraria FEP cumprem o disposto no Regulamento UE 2016/679. Sempre que tiver qualquer dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar através do correio eletrónico geral@feportuguesa.pt.

Versão: 28 de Setembro de 2020

1. Responsabilidade pelo tratamento dos seus dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a empresa Federação Espírita Portuguesa com sede na Praceta do Casal Cascais, Lote 4, r/c A, Alto da Damaia, 2720-090, Amadora.

2. Tratamento dos seus dados pessoais

Dependendo das finalidades para as quais tratamos os seus dados em cada momento, tal como explicado acima, necessitamos de tratar uns ou outros dados que, em geral, serão, consoante o caso, os seguintes:
2.1. Gestão do programa de Fidelização – para facilitarmos o seu processo de compra, garantirmos a atribuição de benefícios do programa e a gestão da sua conta de Cliente;
2.2. Marketing e marketing direto – para o informar sobre notícias e ofertas que poderão ser do seu interesse;
2.3. Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de bens e serviços;
2.4. Entregas ao domicílio – para podermos entregar as suas compras no seu domicílio;
2.5. Contactos apoio ao Cliente – para lhe conseguirmos prestar um serviço de apoio, antes, durante e após a venda;
2.6. Garantias e apoio pós-venda – para lhe permitir aceder aos serviços de reparação dos produtos que adquiriu com garantia e podermos proceder à sua reparação ou substituição;
2.7. Gestão de serviços – para lhe podermos prestar o serviço que nos contratou, por exemplo, alertas ou pedidos de disponibilização de stock de produtos.
Recorde que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para dar-lhe acesso a alguma funcionalidade ou serviço da Plataforma, marcaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados que necessitamos para lhe poder prestar o serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão. Por favor tenha em conta que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não poder completar o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir desses serviços ou funcionalidades.

3. Recolha dos seus dados pessoais

O tipo de dados pessoais que recolhemos depende da finalidade para a qual os tratamos, conforme se explica:
3.1. Dados de cliente – nome, morada, telefone, e-mail, data de nascimento, género e assinatura – quando adere a um programa de fidelização;
3.2. Dados de cliente – email – quando subscreve a nossa newsletter;
3.3. Dados de cliente – nome e número de identificação fiscal – quando adquire os nossos produtos ou serviços;
3.4. Dados de identificação do Utilizador – nome, e-mail, morada, número de identificação fiscal – quando efetua uma compra online;
3.5. Dados de cartão de crédito – nome do titular do cartão, número do cartão, a sua validade e respetivo código de segurança – quando efetua o pagamento com cartão de crédito;
3.6. Dados de cliente para entregas ao domicílio – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra – quando solicita entrega ao domicílio da compra efetuada.
3.7. Dados de cliente para serviços de pós-venda – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra, garantia do artigo – quando solicita a reparação/arranjo de um artigo ou efetua uma reclamação de qualidade;
3.8. Gravação de chamadas, emails ou chats para contactos à distância – quando contacta a equipa de apoio ao Cliente.

4. Período de armazenamento dos seus dados pessoais

O período de armazenamento dos seus dados dependerá das finalidades para as quais os tratamos, conforme se explica de seguida:

4.1. Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado (isto é, até decidir cancelar o seu registo).
4.2. Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em particular. Por vezes, apenas trataremos os dados até ao momento em que decidir, como é o caso dos dados de pagamento (cartão) que nos pediu para armazenar para compras futuras.
4.3. Trataremos os seus dados durante o tempo que for necessário para atender a sua solicitação ou pedido.
4.4. Trataremos os seus dados até cancelar a sua subscrição da newsletter.
Se participar em ações promocionais, conservaremos os seus dados por um prazo de 6 meses a partir do término da ação.
4.5. Trataremos os seus dados de modo esporádico durante o tempo em que realizarmos uma determinada ação ou inquérito de qualidade ou até anonimizarmos os seus dados de navegação. Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservaremos posteriormente os mesmos devidamente guardados e protegidos durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, cumprindo a legislação vigente em cada momento. Quando cada uma das possíveis ações prescrever, apagaremos os dados pessoais.

5. Partilha dos seus dados pessoais com Terceiros

Podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros prestadores de serviços da Livraria FEP, designadamente, instituições financeiras, entidades de deteção e prevenção de fraude, prestadores de serviços tecnológicos, prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega, prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente, parceiros e prestadores de serviços relacionados com marketing e publicidade. Recorremos à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos Clientes exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Livraria FEP, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis. A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado. Transferirmos os seus dados pessoais para países terceiros à União Europeia, no caso de interesse legítimo do titular dos dados, mantendo-se o mesmo nível de garantia de proteção daqueles dados.

6. Os seus direitos ao fornecer-nos os seus dados pessoais

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Determinámos que pode exercer os seus direitos sem nenhum custo escrevendo-nos uma mensagem de correio eletrónico para um endereço de correio eletrónico único (geral@feportuguesa.pt , simplesmente indicando-nos o motivo do seu pedido e o direito que pretende exercer. No caso de considerármos necessário para o podermos identificar, podemos solicitar uma cópia de um documento identificativo. Em particular, independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratarmos os seus dados, tem direito a:
. Pedir-nos acesso aos dados que dispomos de si. Recordamos que, no caso de ser utilizador registado na Plataforma, também pode consultar esta informação na secção correspondente aos seus dados pessoais.
. Pedir-nos que retifiquemos os dados que já dispomos. Recorde que se for utilizador registado na Plataforma também pode aceder à secção correspondente aos seus dados pessoais da sua conta para modificar ou atualizar os seus dados pessoais. Em qualquer caso, tenha em conta que, ao fornecer-nos ativamente os seus dados pessoais por qualquer via, garante que os mesmos são certos e exatos e compromete-se a notificar-nos qualquer mudança ou alteração dos mesmos. Qualquer perda ou dano causados à Plataforma ou ao
responsável da Plataforma ou a qualquer terceiro decorrente de uma comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo, será responsabilidade exclusiva do utilizador. Por favor, recorde que, regra geral, só nos deve fornecer os seus próprios dados pessoais, não os de terceiros, salvo se doutra forma for permitido nesta Política de Privacidade .
. Pedir-nos que apaguemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los, conforme acima explicado, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los.
· Pedir-nos que cancelemos ou limitemos o tratamento dos seus dados, o que significa que em determinados casos nos possa solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário quando o necessitar.
Se nos facultou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem direito a retirá-lo em qualquer momento. Algumas das formas por que pode retirar o seu consentimento estão explicadas na secção 2, onde explicamos para que finalidades tratamos os seus dados. Quando a nossa legitimidade para o tratamento dos seus dados for o seu consentimento ou a execução do contrato, conforme se explica na secção 3, também terá direito a solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que terá direito a receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los diretamente a outra entidade sem impedimento da nossa parte. Por outro lado, quando o tratamento dos seus dados se fundar no nosso interesse legítimo, também terá direito a opor-se ao tratamento dos seus dados. Por último, informamos que tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados competente, em particular à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.

7. Tratamento de dados fornecidos de terceiros

Oferecemos funcionalidades ou serviços que requerem que tratemos os dados pessoais de um terceiro que nos deva fornecer, como para o caso da ativação e envio do Vale de Oferta ou da gestão do pedido do Vale de Oferta.
Se nos proporcionar Dados Pessoais de terceiros, garante tê-las informado acerca das finalidades e da forma em que precisamos de tratar os seus dados pessoais.

8. Alteração à Política de Privacidade

É possível modificarmos a informação enunciada nesta Política de Privacidade quando considerarmos adequado. Dessa forma, sempre que usar o nosso site deve confirmar a data da última versão da nossa Política de Privacidade para que, caso tenha sido alterada, rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se, cancelar algum serviço ou funcionalidade.

9. Informação sobre Cookies

Utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação na Plataforma, compreender como interage connosco e, em determinados casos, poder mostrar-lhe publicidade em função dos seus hábitos de navegação. Por favor, leia a nossa Política de Cookies para conhecer em maior detalhe os cookies e dispositivos similares que utilizamos, a sua finalidade e outra informação útil.

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