Termos & Condições

Pretendemos que os nossos Termos e Condições sejam de fácil compreensão. No entanto, caso se suscitem quaisquer dúvidas a respeito dos Termos e Condições e da Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos através do email geral@feportuguesa.pt ou utilizando o formulário de contacto.

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de usar este site ou contratar os seus serviços. No caso de não concordar com todos os Termos e Condições e com a Política de Privacidade, não deve utilizar este site, nem realizar nenhuma compra.

Versão: Setembro 2020

Introdução
Ao aceder a este site, o utilizador (adiante designado de “Utilizador” ou “Consumidor”) declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos.
Estas condições podem sofrer alterações, pelo que é da responsabilidade do Utilizador lê-las aquando da realização de uma pesquisa ou compra no site, como condições vigentes no momento da formalização do contrato de compra (adiante designado de “Contrato”) ou da utilização deste site.
A Federação Espírita Portuguesa (adiante designada de “Livraria FEP”) tem produtos para venda no site www.livrariafep.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para utilizadores finais, “consumidores”.
O Consumidor indica o indivíduo que compra fora do seu negócio ou profissão. A Livraria FEP reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda da Livraria FEP.
O Consumidor deverá fornecer à Livraria FEP um endereço de e-mail e todos os dados necessários, que sejam correctos e completos, à utilização do site e aceita que a Livraria FEP o possa contactar usando esses dados, sempre que seja necessário.

Processamento da encomenda
Para encomendar em www.livrariafep.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da nossa loja online.
No nosso site poderá seguir as etapas necessárias para processar a sua encomenda. Por favor, verifique atentamente o seu pedido antes de finalizá-lo e submetê-lo. Depois de fazer um pedido, receberá um e-mail da Livraria FEP confirmando a recepção do seu pedido. No entanto, salientamos que isso não significa que seu pedido tenha sido aceite, reservando-se a Livraria FEP o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, recusar-se a aceitar pedidos. Confirmaremos a aceitação do pedido enviando um e-mail confirmando que o pedido sera processado. A relação contractual entre a Livraria FEP e o Consumidor apenas será formalizado quando lhe enviarmos esta confirmação de envio.
A Livraria FEP poderá não processar encomendas que não tenham garantia de boa cobrança. Quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis, informá-lo-emos por e-mail que o Contrato não foi celebrado e que a Livraria FEP não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal. Se a sua encomenda não for aceite e em caso desta já tiver sido paga será reembolsado na totalidade do valor.
Se os produtos apresentados na loja online (www.livrariafep.pt) já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a Livraria FEP recepcionar o pedido, esta compromete-se a informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Livraria FEP procederá ao estorno do valor pago pelos produtos indisponíveis.
A Livraria FEP reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo e ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que previamente aceite por nós), ficando isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos, nomeadamente nas seguintes situações,:
o produto já não se encontrar disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);
a informação de faturação não ser correta ou verificável;
a encomenda ser sinalizada pelos nossos sistemas de segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
a transferência para pagamento da encomenda não ter sido por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
caso o Utilizador seja menor de idade (ter menos de 18 anos);
se o Utilizador for revendedor;
não ser possível realizar a entrega no endereço fornecido pelo Utilizador.
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos, as quais podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude, executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

Descrição e infomação de produtos
Todos os produtos exibidos neste site são apenas para fins ilustrativos e estão disponíveis somente enquanto houver stock. Embora exista um esforço por parte da Livraria FEP para refletir as cores e características dos produtos com a maior precisão possível, não podemos garantir que a exibição das cores do computador reflita com precisão a cor real dos produtos.
Como o couro é um produto natural e o bronzeamento é um processo individual, que varia de pele para pele, chamamos a atenção para o fato de que o sapato configurado nem sempre é da mesma cor que o que é entregue ao cliente. Ligeiras variações de cor podem surgir neste processo. Comprometemo-nos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar variações.
Todos os desenhos, fotos, descritivos, especificações e publicidade publicados neste site e quaisquer descrições, fotos ou ilustrações contidas nos catálogos Livraria FEP ou folhetos são emitidos ou publicados com o único propósito de dar uma ideia aproximada dos produtos descritos nos mesmos, não sendo os mesmos parte do contrato celebrado.

Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade.
A Livraria FEP tenta assegurar que todos os produtos colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Livraria FEP reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenha em stock. Nestes casos, a Livraria FEP informará o Utilizador de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

Reserva de Propriedade
A Livraria FEP detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o pagamento integral pelos mesmos.

Preço e pagamentos
Os preços dos produtos exibidos no site incluem IVA à taxa legal em vigor. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a secção Envio e Devoluções do site.
O preço final total, tal como especificado no checkout, inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda. O Utilizador deverá pagar o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e deverá efetuar pagamentos individuais por encomenda.
Os preços são cotados em euros. A mudança de país de entrega pode ter influência sobre a moeda e os preços.
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Livraria FEP reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Livraria FEP não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
Pode efetuar o pagamento da sua encomenda por PayPal, Cartão de Crédito, Transferência Bancária ou Pagamento na entrega. Pode encontrar os detalhes destas formas de pagamento na secção Questões Frequentes do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados, pelo que não deverá ser feito qualquer pagamento por qualquer outro meio que não os especificados. Se o fizer, a Livraria FEP não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que daí possam advir.
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito, este pagamento será processado pelo PayPal e todos dados serão tratados pelo PayPal. A Livraria FEP não terá acesso a esses dados. Estas informações não serão utilizadas pela Livraria FEP, exceto para realizar os procedimentos necessários no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

Envio e Entrega
Os envios são efectuados pelos CTT e pela Integra2.
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Não efetuamos envios em feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no Checkout.
Para recepcionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
A Livraria FEP não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
No momento da entrega, o Consumidor deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Consumidor não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Livraria FEP procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não recepção de encomenda, deverá ser efectuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Livraria FEP não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

Taxas de Envio
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte o menu Entrega do site.
Se o Consumidor fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

Devoluções e Cancelamentos
O Consumidor pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o Consumidor efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve contactar a Livraria FEP através do email geral@feportuguesa.pt ou utilizando o Formulário de Contacto.
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o Consumidor será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o Consumidor. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao Consumidor que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno. As encomendas de produtos customizados (Exclusivos Livraria FEP) não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de customização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.
O Consumidor tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu Questões Frequentes do site.
Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:
Os produtos não tenham sido utilizados (o Consumidor tem o direito a experimentar os produtos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
Não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, ver Envio e Devolução.
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos em Envio e Devoluções.
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Livraria FEP suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Livraria FEP não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Livraria FEP para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Livraria FEP não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a secção de Questões Frequentes do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

Garantia
A sua satisfação é a nossa maior prioridade. Pode contactar-nos a qualquer momento por e-mail para geral@feportuguesa.pt. Faremos todos os esforços para analisar o seu pedido com a maior brevidade possível e, para esse fim, entraremos em contato com a maior brevidade possível após recepcionar o seu email ou pedido de contacto. Salientamos que, em questões de garantia, é necessário consultar os fabricantes, o que pode retardar a resposta da nossa parte. Caso tenha uma reclamação, agradecemos que descreva a natureza do problema com a maior precisão possível e, quando apropriado, nos envie cópias dos documentos do pedido ou pelo menos o número do pedido, do cliente, etc. Se não receber nenhuma resposta da Livraria FEP dentro de 5 dias úteis, entre novamente em contato connosco, porquanto pode verificar-se que o seu e-mail tenha sido encaminhado para “Spam” ou “Lixo electrónico”.

Apoio ao cliente
Para informações adicionais, pode contactar a Livraria FEP por e-mail para geral@feportuguesa.pt ou usando o Formulário de Contacto no site. Pode também obter informações no menu Questões Frequentes do site.

Códigos Promocionais
Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o Utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
O código de promoção está associado com a marca Livraria FEP. Não é permitida a utilização do código promocional em associação a outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Livraria FEP.
A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não são convertíveis em dinheiro.
A Livraria FEP não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Livraria FEP decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
Nos casos em que a Livraria FEP reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.
Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Livraria FEP pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Livraria FEP tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Livraria FEP tenha razões para proceder dessa forma.

E-gifts
Os e-gifts adquiridos ou emitidos através da nossa loja online são de exclusiva utilização em www.livrariafep.pt.
Após a aquisição ou emissão de um E-gift, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsados por qualquer outro tipo de pagamento (Paypal, Cartão de Crédito ou Transferência Bancária).
Caso na sua devolução tenha selecionado o método de reembolso e-gift, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a receção no nosso armazém.
Um E-gift, gerado no âmbito de uma devolução, não é convertível em dinheiro nem no meio de pagamento utilizado pelo cliente na encomenda original.
Estornos de encomendas pagas com E-gift serão sempre devolvidas pelo mesmo método, ou seja, E-gift.
Um E-gift pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu e-gift mantem em saldo o valor excedente. O seu e-gift poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.
Poderá utilizar mais do que um E-gift na mesma encomenda.
A qualquer momento poderá consultar o saldo dos seus e-gifts acedendo à sua Área de cliente, selecionando o separador Perfil e escolhendo a opção “Saldo E-Gift”.
A aquisição de E-gifts não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.
A utilização de E-gifts é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.
A utilização de E-gifts apenas é permitida a clientes registados.

Validade de promoções
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Livraria FEP não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Livraria FEP reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Responsabilidade
A Livraria FEP só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Livraria FEP perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Livraria FEP resultar do direito legal aplicável.
Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Livraria FEP será limitada a:
Danos nos produtos Livraria FEP ou outros materiais;
Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
A Livraria FEP não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Livraria FEP não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
A Livraria FEP não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Livraria FEP não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

Alteração dos Termos & Condições
A Livraria FEP (Federação Espírita Portuguesa) tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

Informações no site
Apesar de a Livraria FEP (Federação Espírita Portuguesa) trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Livraria FEP (Federação Espírita Portuguesa) não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Livraria FEP (Federação Espírita Portuguesa).

Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Livraria FEP ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O Utilizador do site não está autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
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Disposições finais
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais:
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Para a celebração de contratos, exclusivamente as línguas inglesa ou portuguesa são aplicáveis.

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